Termos de Uso

Última atualização: 06/06/2026

1. Sobre a V10 Shop

A V10 Shop é um e-commerce de eletrônicos e acessórios operado de forma independente, com sede em Guaratinguetá — SP. Oferecemos produtos para venda direta ao consumidor final, com opções de retirada na loja ou entrega por motoboy em cidades atendidas.

2. Cadastro e Conta

• Para realizar compras, é necessário criar uma conta informando nome, e-mail e telefone/WhatsApp.
• Você também pode se cadastrar utilizando sua conta Google.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Informações falsas ou incompletas podem resultar no cancelamento da conta e dos pedidos.
• Cada pessoa deve manter apenas uma conta. Contas duplicadas podem ser desativadas.

3. Produtos e Preços

• Os preços exibidos no site são em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.
• Nos esforçamos para manter descrições e imagens fiéis aos produtos, mas variações menores podem ocorrer (tom de cor, embalagem).
• A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Caso um item fique indisponível após a compra, entraremos em contato para oferecer alternativas ou reembolso.
• Promoções e ofertas relâmpago possuem prazo de validade e podem ter quantidade limitada.

4. Pagamento

• Os pagamentos são processados pelo MercadoPago, uma plataforma de pagamentos regulada pelo Banco Central do Brasil.
• Aceitamos Pix, cartão de crédito (em até 12x) e demais métodos disponíveis no MercadoPago.
• Pagamentos via Pix possuem validade de 30 minutos. Após esse prazo, o QR Code expira e o pedido é cancelado automaticamente.
• A V10 Shop não armazena dados de cartão de crédito. Todas as transações são processadas diretamente nos servidores seguros do MercadoPago.

5. Entrega

• Retirada na loja: gratuita. O produto fica disponível para retirada após a confirmação do pagamento.
• Entrega por motoboy: disponível para Guaratinguetá, Aparecida e Lorena. O valor do frete é calculado por distância (R$ 2,00/km, mínimo R$ 6,00) e informado antes da finalização do pedido.
• O prazo estimado para entrega por motoboy é de até 2 horas após a confirmação do pagamento, dentro do horário comercial.
• É responsabilidade do comprador fornecer endereço correto e completo. Custos adicionais por endereço incorreto podem ser cobrados.

6. Cancelamento e Devoluções

• De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que o produto esteja em sua embalagem original, sem sinais de uso.
• Para solicitar cancelamento ou devolução, entre em contato pelo e-mail ou WhatsApp informados na seção de Contato.
• O reembolso será processado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, em até 10 dias úteis após o recebimento do produto devolvido.
• Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados ou reembolsados conforme o Art. 18 do CDC.

7. Troca

• Trocas por motivo de defeito podem ser solicitadas em até 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
• Trocas por preferência pessoal (cor, modelo) estão sujeitas à disponibilidade e devem ser solicitadas dentro de 7 dias.
• O produto deve estar em perfeitas condições, com embalagem e acessórios originais.

8. Uso da Plataforma

Ao utilizar a V10 Shop, você concorda em:

• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema, bancos de dados ou servidores.
• Não utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para coleta de dados do site.
• Não realizar compras fraudulentas ou com dados de terceiros sem autorização.

O descumprimento destas regras pode resultar no bloqueio da conta e comunicação às autoridades competentes.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (logotipos, textos, imagens, código-fonte, layout) é de propriedade da V10 Shop ou utilizado com a devida licença. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

10. Limitação de Responsabilidade

• A V10 Shop não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido da plataforma pelo usuário.
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site. Manutenções programadas podem ocorrer.
• Links externos presentes no site não são de nossa responsabilidade.

11. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
• Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013)

O foro competente para resolução de conflitos é o da Comarca de Guaratinguetá — SP.

12. Contato

13. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou destaque no site. O uso contínuo da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.